Lei Ordinária Nº 2895 Solicitar Informações

Categoria: Lei Ordinária

Subcategoria: Não Informado

Número: 2895

Ano: 2020

Data: 08/03/2020

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Recursos Humanos

Propositores(as):

Ementa:

Concede adicional de produtividade aos agentes de endemias no valor máximo equivalente à diferença entre o Piso Salarial estabelecido por Legislação Federal e o valor do vencimento base do servidor.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: